ALEXANDRE DE MORAES HUMILHA A CÂMARA FEDERAL DIANTE DA COVARDIA DA MAIORIA DOS DEPUTADOS QUE SE AJOELHAM E BEIJAM OS PÉS IMUNDOS DE UM DEUS DE BARRO

Mário Frota: Como brasileiro sinto nojo e asco desse ministro tresloucado do STF e desses covardes e cafajestes que entopem a Câmara Federal.

De braços cruzados, sem nada poder fazer, o povo deste País assistiu ao ato mais infame e covarde praticado pela maioria dos integrantes da Câmara dos Deputados, no desprezível e vergonhoso episódio em que, rasgando e jogando no lixo a nossa Constituição, a maioria dos seus deputados entregou o seu colega Daniel Silveira ao carrasco do STF, Alexandre Moraes, hoje o manda chuva, a figura mais temida e desprezível desta infeliz República.

Quero, aqui, fazer uma comparação a fato que ocorre hoje com o que aconteceu em 1.968, em plena ditadura militar. Então vajamos. Márcio Moreira Alves, um jovem deputado federal, eleito pelo MDB, o partido que combatia a ditadura instalada no País em 1.964,   da tribuna da Câmara fez um pronunciamento apelando ao povo que não comparecesse ao desfile militar do Sete de Setembro, assim como, também, as moças não deveriam, nos clubes, dançar com os oficiais das três Armas, fato que, pessoalmente, entendo como um tanto folclórico.

Os generais chefões das três Armas: Exército, Marinha e Aeronáutica, prenhes de indignação exigiram que o Congresso cassasse o mandato do deputado Márcio que, segundo eles, era autor de um discurso ofensivo às Forças Armadas. Tão tolo e despropositado quanto o discurso do deputado foi, sem sombra de dúvida, a posição assumida pelos comandantes em questão.

O inquilino chefe do Palácio do Planalto, general-presidente Costa e Silva, exigiu que a Câmara cassasse o mandato do deputado em questão. De pronto, o presidente da Câmara enviou o pedido para ser analisado pela Comissão de Justiça, o órgão que examina se a matéria é constitucional ou não. Tem início aí um dos momentos mais sublimes e heroicos vividos pela Câmara dos Deputados ao longo da sua história. O presidente da Comissão de Justiça colocou em debate a questão e, em seguida, ocorreu a votação. Fato altamente surpreendente, pois, apesar da maioria dos integrantes da Comissão pertencer a Arena, o partido que apoiava a ditadura militar, o resultado foi contra a pretensão dos generais que desejavam punir o deputado em questão com a perda do mandato. Fato igualmente admirável é que o presidente da Comissão de Justiça, deputado Djalma Marinho, que só vota em caso de empate, fez questão de votar, anunciando que o fazia contra a cassação do deputado Márcio Moreira Alves.

No plenário da Casa, apesar da Arena possuir aproximadamente 70% dos deputados, o resultado foi o mesmo da Comissão de Justiça, ou seja, contrário a cassação do parlamentar. Irritados, os militares contestaram e, no dia seguinte, o presidente Costa e Silva impôs à Nação, na marra, o Ato Institucional nº 5, mais conhecido por AI-5, o instrumento legal mais terrível conhecido na nossa História. Com base no famigerado AI-5 o presidente cassou de pronto o mandato do deputado Márcio Moreira Alves e, como se fosse pouco, fechou o Congresso Nacional pelo prazo de um ano.

Agora, que vivemos uma democracia, um simples ministro do STF, o Alexandre Moraes, manda prender um deputado federal por discurso pronunciado da tribuna, com os aplausos da grande maioria da Câmara que, de forma covarde e infame ajudou esse ministro do Supremo a rasgar e jogar no lixo o artigo 53 da Constituição da República, que estabelece que “DEPUTADOS E SENADORES SÃO INVIOLÁVEIS, CIVIL E PENALMENTE, POR QUAISQUER DE SUAS OPINIÕES, PALAVRAS E VOTOS”.

Que diferença entre o que ocorreu no passado e o que está acontecendo agora envolvendo o deputado Daniel Silveira. Antes, até mesmo os deputados que integravam o partido do governo, ou melhor, da ditadura, defenderam a honra e a integridade de um parlamentar da Casa, correndo graves riscos de serem presos e até deportados, ou melhor, exilados do País, enfrentando fuzis, metralhadoras e canhões. No entanto, agora, que vivemos numa democracia, o que vemos é medo e covardia da maioria dos deputados da Câmara, que se ajoelham e beijam os pés imundos de um deus de barro, de um indivíduo tirânico que afronta diariamente a Constituição que, ao assumir uma das 11 cadeiras do Supremo, jurou defender com a própria vida.

Como brasileiro sinto nojo e asco desse ministro tresloucado do STF e desses covardes e cafajestes que entopem a Câmara, e que, no maior despudor, destroem, com o seu comportamento amoral, a imagem do parlamento mais importante do País.

Texto: Mário Frota

(Advogado, ex-vereador, deputado estadual, deputado federal e vice-prefeito)